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ComunidadeSão Paulo, Brasil

Solicitação de limitação de horário para ensaios e atividades da escola Brinco da Marquese

Detalhes da causa

Organizada por

Fernando Russo

Meta
300 assinaturas
Âmbito
São Paulo, Brasil

0

Assinaturas verificadas

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Sua assinatura não é apenas um número, é uma prova verificável da sua vontade com respaldo legal.

BrasilLei de assinatura eletrônica (Lei 14.063/2020)

O que fica registrado e qual validade tem

Cada assinatura gera um certificado em PDF com a data, o nome que você declarou e a impressão SHA-256 do texto exato que você assinou. Se você assinar como anônimo, seu nome não aparece na página; o certificado existe do mesmo jeito.

Esse PDF é selado com o certificado eletrônico da CAUSFY GLOBAL TECHNOLOGIES S.L., emitido pela Fábrica Nacional de Moeda e Timbre (FNMT). Qualquer leitor de PDF verifica quem o emitiu e que ninguém o alterou.

Além disso, sua impressão fica registrada em uma blockchain pública, que funciona como testemunha: a partir daí não é possível alterar uma assinatura, nem antedatar outra, sem que o registro deixe de bater.

É uma assinatura eletrônica simples e serve como prova: nenhuma lei pode rejeitá-la pelo simples fato de ser eletrônica. Não equivale a uma assinatura avançada nem qualificada, que uma petição de cidadãos também não exige.

Em Brasil é reconhecida pela Lei 14.063/2020 + MP 2.200-2/2001 (ICP-Brasil).

Informação geral, não orientação jurídica.

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Publicada: 17 de out. de 2026

Sou morador da região e venho enfrentando uma situação que afeta diretamente o sossego e a qualidade de vida da minha família. A janela do quarto da minha filha, de apenas 4 anos, fica voltada para o viaduto onde a escola de samba realiza suas festas e ensaios. O barulho excessivo prejudica o descanso dentro da nossa própria casa, justamente em um horário em que as famílias deveriam ter tranquilidade para dormir.

A situação já chegou ao extremo de serem soltos diversos fogos de artifício por volta das 2 horas da manhã, em uma completa falta de respeito com os moradores do entorno. É revoltante pensar que uma criança pequena possa ser acordada no meio da madrugada por esse tipo de situação, sem que possamos ter o mínimo de paz dentro do nosso próprio lar. Não se trata de ser contra o samba ou a cultura, mas de exigir bom senso, responsabilidade e respeito por quem mora aqui.

Decidi apoiar esta petição porque acredito que nenhum morador deveria precisar conviver com esse tipo de perturbação durante a madrugada. Todos têm direito de exercer suas atividades culturais, mas esse direito precisa coexistir com o direito das famílias ao descanso, especialmente das crianças. Não podemos normalizar situações como essa. Queremos respeito, limites e uma solução concreta para que possamos viver em nossos lares com a tranquilidade que merecemos.

Dirigida a

BrasilPrefeitura de São Paulo

A petição

À Prefeitura Municipal e aos órgãos competentes de fiscalização

Assunto: Solicitação de encerramento das atividades sonoras da escola de samba até as 22h.

Nós, moradores do bairro abaixo-assinados, vimos solicitar providências quanto aos ensaios e às atividades sonoras realizados pela escola de samba brinco da Marquese, localizada em Rua Dom Vilares 300.

As atividades realizadas no período noturno, especialmente a partir das 22h, eles postam que começam as 19:30 mas começam sempre perto das 22:00, temos vídeos gravados, provocam incômodo aos moradores da região, afetando o descanso, o sono, a rotina das famílias, o bem-estar de crianças, idosos e pessoas que precisam acordar cedo para trabalhar ou estudar.

Reconhecemos a importância cultural das escolas de samba para a comunidade. Entretanto, entendemos que as atividades culturais devem ser compatibilizadas com o direito ao sossego, à saúde e ao descanso dos moradores do entorno.

Diante disso, solicitamos:

  1. A adoção de medidas para que os ensaios com instrumentos, amplificadores e demais fontes de ruído sejam encerrados até as 22h.

  2. A fiscalização dos níveis de ruído produzidos pelas atividades, especialmente no período noturno.

  3. A verificação das autorizações, licenças e condições de funcionamento do local, incluindo os horários permitidos.

  4. A adoção das providências administrativas cabíveis, caso sejam constatadas irregularidades.

  5. Uma resposta formal sobre as medidas que poderão ser adotadas para garantir a convivência respeitosa entre a escola de samba e os moradores.

Solicitamos que este pedido seja analisado com atenção, visando preservar tanto a cultura local quanto o direito dos moradores ao descanso e à tranquilidade.

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