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CommunautéSão Paulo, Brasil

Solicitação de limitação de horário para ensaios e atividades da escola Brinco da Marquese

Détails de la cause

Organisée par

Fernando Russo

Objectif
300 signatures
Portée
São Paulo, Brasil

0

Signatures vérifiées

Des signatures qui ont une vraie valeur

Votre signature n'est pas qu'un chiffre, c'est une preuve vérifiable de votre volonté, juridiquement fondée.

BrésilLoi sur la signature électronique (Lei 14.063/2020)

Ce qui est enregistré et sa valeur juridique

Chaque signature produit un certificat PDF avec la date, le nom que vous avez déclaré et l'empreinte SHA-256 du texte exact que vous avez signé. Si vous signez de façon anonyme, votre nom n'apparaît pas sur la page ; le certificat existe tout de même.

Ce PDF est scellé avec le certificat électronique de CAUSFY GLOBAL TECHNOLOGIES S.L., délivré par la Fabrique nationale de la monnaie et du timbre (FNMT). N'importe quel lecteur de PDF vérifie qui l'a émis et que personne ne l'a modifié.

Son empreinte est en outre enregistrée dans une blockchain publique, qui fait office de témoin : dès lors, aucune signature ne peut être modifiée, ni antidatée, sans que le registre cesse de concorder.

C'est une signature électronique simple et elle vaut comme preuve : aucune loi ne peut l'écarter au seul motif qu'elle est électronique. Elle n'équivaut pas à une signature avancée ni qualifiée, qu'une pétition citoyenne n'exige pas davantage.

En Brésil, elle est reconnue par Lei 14.063/2020 + MP 2.200-2/2001 (ICP-Brasil).

Information générale, pas un conseil juridique.

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Publiée le: 17 oct. 2026

Sou morador da região e venho enfrentando uma situação que afeta diretamente o sossego e a qualidade de vida da minha família. A janela do quarto da minha filha, de apenas 4 anos, fica voltada para o viaduto onde a escola de samba realiza suas festas e ensaios. O barulho excessivo prejudica o descanso dentro da nossa própria casa, justamente em um horário em que as famílias deveriam ter tranquilidade para dormir.

A situação já chegou ao extremo de serem soltos diversos fogos de artifício por volta das 2 horas da manhã, em uma completa falta de respeito com os moradores do entorno. É revoltante pensar que uma criança pequena possa ser acordada no meio da madrugada por esse tipo de situação, sem que possamos ter o mínimo de paz dentro do nosso próprio lar. Não se trata de ser contra o samba ou a cultura, mas de exigir bom senso, responsabilidade e respeito por quem mora aqui.

Decidi apoiar esta petição porque acredito que nenhum morador deveria precisar conviver com esse tipo de perturbação durante a madrugada. Todos têm direito de exercer suas atividades culturais, mas esse direito precisa coexistir com o direito das famílias ao descanso, especialmente das crianças. Não podemos normalizar situações como essa. Queremos respeito, limites e uma solução concreta para que possamos viver em nossos lares com a tranquilidade que merecemos.

Adressée à

BrasilPrefeitura de São Paulo

La pétition

À Prefeitura Municipal e aos órgãos competentes de fiscalização

Assunto: Solicitação de encerramento das atividades sonoras da escola de samba até as 22h.

Nós, moradores do bairro abaixo-assinados, vimos solicitar providências quanto aos ensaios e às atividades sonoras realizados pela escola de samba brinco da Marquese, localizada em Rua Dom Vilares 300.

As atividades realizadas no período noturno, especialmente a partir das 22h, eles postam que começam as 19:30 mas começam sempre perto das 22:00, temos vídeos gravados, provocam incômodo aos moradores da região, afetando o descanso, o sono, a rotina das famílias, o bem-estar de crianças, idosos e pessoas que precisam acordar cedo para trabalhar ou estudar.

Reconhecemos a importância cultural das escolas de samba para a comunidade. Entretanto, entendemos que as atividades culturais devem ser compatibilizadas com o direito ao sossego, à saúde e ao descanso dos moradores do entorno.

Diante disso, solicitamos:

  1. A adoção de medidas para que os ensaios com instrumentos, amplificadores e demais fontes de ruído sejam encerrados até as 22h.

  2. A fiscalização dos níveis de ruído produzidos pelas atividades, especialmente no período noturno.

  3. A verificação das autorizações, licenças e condições de funcionamento do local, incluindo os horários permitidos.

  4. A adoção das providências administrativas cabíveis, caso sejam constatadas irregularidades.

  5. Uma resposta formal sobre as medidas que poderão ser adotadas para garantir a convivência respeitosa entre a escola de samba e os moradores.

Solicitamos que este pedido seja analisado com atenção, visando preservar tanto a cultura local quanto o direito dos moradores ao descanso e à tranquilidade.

Statistiques

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