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ComunidadSão Paulo, Brasil

Solicitação de limitação de horário para ensaios e atividades da escola Brinco da Marquese

Detalles de la causa

Organizado por

Fernando Russo

Meta
300 firmas
Ámbito
São Paulo, Brasil

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Firmas verificadas

Firmas que tienen valor real

Tu firma no es solo un número, es una prueba verificable de tu voluntad con respaldo legal.

BrasilLey de firma electrónica (Lei 14.063/2020)

Qué se registra y qué validez tiene

Cada firma genera un certificado en PDF con la fecha, el nombre que declaraste y la huella SHA-256 del texto exacto que firmaste. Si firmas como anónimo, tu nombre no sale en la página; el certificado existe igual.

Ese PDF va sellado con el certificado electrónico de CAUSFY GLOBAL TECHNOLOGIES S.L., emitido por la Fábrica Nacional de Moneda y Timbre. Cualquier lector de PDF comprueba quién lo emitió y que nadie lo ha tocado.

Además, su huella queda registrada en una blockchain pública, que hace de testigo: desde ese momento no se puede cambiar una firma, ni colar una con fecha anterior, sin que el registro deje de cuadrar.

Es una firma electrónica simple y sirve como prueba: ninguna ley puede rechazarla por el mero hecho de ser electrónica. No equivale a una firma avanzada ni cualificada, que una petición ciudadana tampoco exige.

En Brasil la reconoce Lei 14.063/2020 + MP 2.200-2/2001 (ICP-Brasil).

Información general, no asesoramiento legal.

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Publicada: 17 oct 2026

Sou morador da região e venho enfrentando uma situação que afeta diretamente o sossego e a qualidade de vida da minha família. A janela do quarto da minha filha, de apenas 4 anos, fica voltada para o viaduto onde a escola de samba realiza suas festas e ensaios. O barulho excessivo prejudica o descanso dentro da nossa própria casa, justamente em um horário em que as famílias deveriam ter tranquilidade para dormir.

A situação já chegou ao extremo de serem soltos diversos fogos de artifício por volta das 2 horas da manhã, em uma completa falta de respeito com os moradores do entorno. É revoltante pensar que uma criança pequena possa ser acordada no meio da madrugada por esse tipo de situação, sem que possamos ter o mínimo de paz dentro do nosso próprio lar. Não se trata de ser contra o samba ou a cultura, mas de exigir bom senso, responsabilidade e respeito por quem mora aqui.

Decidi apoiar esta petição porque acredito que nenhum morador deveria precisar conviver com esse tipo de perturbação durante a madrugada. Todos têm direito de exercer suas atividades culturais, mas esse direito precisa coexistir com o direito das famílias ao descanso, especialmente das crianças. Não podemos normalizar situações como essa. Queremos respeito, limites e uma solução concreta para que possamos viver em nossos lares com a tranquilidade que merecemos.

Dirigida a

BrasilPrefeitura de São Paulo

La petición

À Prefeitura Municipal e aos órgãos competentes de fiscalização

Assunto: Solicitação de encerramento das atividades sonoras da escola de samba até as 22h.

Nós, moradores do bairro abaixo-assinados, vimos solicitar providências quanto aos ensaios e às atividades sonoras realizados pela escola de samba brinco da Marquese, localizada em Rua Dom Vilares 300.

As atividades realizadas no período noturno, especialmente a partir das 22h, eles postam que começam as 19:30 mas começam sempre perto das 22:00, temos vídeos gravados, provocam incômodo aos moradores da região, afetando o descanso, o sono, a rotina das famílias, o bem-estar de crianças, idosos e pessoas que precisam acordar cedo para trabalhar ou estudar.

Reconhecemos a importância cultural das escolas de samba para a comunidade. Entretanto, entendemos que as atividades culturais devem ser compatibilizadas com o direito ao sossego, à saúde e ao descanso dos moradores do entorno.

Diante disso, solicitamos:

  1. A adoção de medidas para que os ensaios com instrumentos, amplificadores e demais fontes de ruído sejam encerrados até as 22h.

  2. A fiscalização dos níveis de ruído produzidos pelas atividades, especialmente no período noturno.

  3. A verificação das autorizações, licenças e condições de funcionamento do local, incluindo os horários permitidos.

  4. A adoção das providências administrativas cabíveis, caso sejam constatadas irregularidades.

  5. Uma resposta formal sobre as medidas que poderão ser adotadas para garantir a convivência respeitosa entre a escola de samba e os moradores.

Solicitamos que este pedido seja analisado com atenção, visando preservar tanto a cultura local quanto o direito dos moradores ao descanso e à tranquilidade.

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